2009 - Ano de grandes realizações!!
O INDECO: A FORÇA DA COLONIZAÇÃO NA SOBERANIA NACIONAL
  • (Matéria publicada em Agosto de 1980 – Revista “O Policial” – Ano I – Cuiabá – Edição número 3)
     
    Recentemente o Presidente da República João Figueiredo esteve visitando a região de Alta Floresta, onde se realiza um dos maiores projetos agropecuários do país, à iniciativa da INDECO S.A. – Integração Desenvolvimento e Colonização.
    O Projeto INDECO teve seu início quando em 1973 o grupo liderado pelo Sr. Ariosto da Riva, adquiriu do Governo do Estado de Mato Grosso uma área de 400 mil ha. para colonização. Para chegar a essas terras a INDECO precisou fazer estradas de penetração em terras devolutas do Governo Federal (147 Km à Oeste da Cuiabá Santarém) até atingir a gleba de sua propriedade, chegando a Alta Floresta em meados de 1976.
    Passados quatro anos dessa memorável data pioneira, o Projeto já consolidado, tem o reconhecimento das autoridades estaduais e federais como tendo contribuído efetivamente para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, resolvendo parte do problema minifundiário do País, permitindo o assentamento de milhares de famílias que deixaram pequenos minifúndios no Sul do País e transferiram-se para os lotes maiores dispondo de melhor infraestrutura necessária à produção e comercialização de gêneros.
    Um dos objetivos da INDECO foi a ocupação racional da AMAZONIA, antes um vazio demográfico – o Município de Aripuanã, similar em tamanho ao Estado do Paraná – dispunha de poucos habitantes, dispersos no Projeto Humboldt e outros. A INDECO procurou efetivar a ocupação com o assentamento de pequenos agricultores, acreditando nas terras férteis da Amazônia e ajudando a eliminar alguns mitos de que a produção de café só era possível no sul do país, e de que o cacau só se produzia satisfatoriamente na Bahia, como também o guaraná só em Maués.
    Contribuiu ainda com parcela importante de benefícios sociais, na distribuição de empregos, alcançando nesse particular índices de benefícios superiores a todos os demais projetos pecuários juntos da Amazônia. Outra efetiva contribuição ao desenvolvimento foi conseguir dobrar o ICM dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em poucos anos.
    A política de colonização da INDECO é uma política própria, mas de experiência nacional. A execução de seus projetos está baseada na hipótese de que para se conseguir o aumento almejado da produção agrícola, resolvendo também o problema da terra, é necessária a participação de todos na colonização. O Governo ajudando na abertura das principais estradas que definem as prioridades regionais (escolhe o lugar para o desenvolvimento), propiciando crédito com vantagem (fiscal/financeira) para regiões prioritárias como a Amazônia para os pioneiros. A iniciativa privada implantando projetos de colonização com sua experiência, eficiência, rapidez, responsabilidade no assentamento de agricultores e escolha de terras férteis. Assim, conclui-se que o Estado traça normas e realiza os controles necessários, dando função normativa, definindo o que considera região prioritária, implantando estradas e estimulando, através de créditos. Os particulares seguindo o exemplo de nossa Economia de Mercado, realizar seus investimentos na infraestrutura necessária à viabilidade do Projeto.
     
    A Legalidade do Projeto INDECO
     
    Além da presença física e jurídica do Sr. Ariosto da Riva como idealizador e executor do Projeto INDECO, proporcionando assim com sua visão ampla e experiência comprovada em colonização uma garantia de sucesso absoluto nos resultados, possui ainda esse projeto as garantias legais estando autorizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso através da Lei 3.307 de 18 de dezembro de 1972 – que autorizou a transferência das terras devolutas no Aripuanã à CODEMAT – Cia de Desenvolvimento do Estado para que esta alienasse através de licitação para empresas de colonização ou para projetos agropecuários aprovados pela SUDAM. Resolução do SENADO FEDERAL autorizou a transferência de terras devolutas acima descritas: o Estado transferiu as terras para a INDECO que participou de uma licitação juntamente com outras empresas, saindo vencedora para a gleba de 400 mil ha. tendo o Projeto sido aprovado pelo INCRA. A empresa além do mais foi considerada de interesse para o desenvolvimento da Amazônia, conforme portaria expedida pela SUDAM.
    Além do mais, as áreas de terras adquiridas pela INDECO foram declaradas pela FUNAI como desimpedidas – dada a inexistência de indígenas ou aldeamentos. Um dos convênios que a Empresa realizou visando determinar uma linha de produção foi junto à CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, para implantação do Cacau em Mato Grosso.
    Recentemente, a região submetida a plebiscito foi elevada à categoria de município através da Lei 4.157 de 18 de dezembro de 1979.
    Em Alta Floresta, o agricultor sem terra pode tornar-se proprietário com relativa facilidade, bastando para isso ter disposição para trabalhar e produzir. Através de um contrato de participação, pode auferir os resultados da produção 50 por cento e, em quatro anos, com os frutos de seu trabalho, adquirir um lote e passar a ser proprietário. A experiência tem demonstrado que o paternalismo não beneficia, ao contrário estimula a ociosidade e dependência.
    Em quatro anos a INDECO já realizou um total de nove mil 277 mts. de construção básica, sendo que na primeira fase constou de alojamento, cozinha, refeitório, almoxarifado, escritório de administração, oficina, garagem, residência da administração, residências em Alta Floresta, Paranaíta, posto de Saúde. Na segunda etapa construiu-se dois hotéis, dois armazéns, depósito de construção, farmácia, posto de gasolina, terminal do aeroporto e pista de pouso; na terceira etapa o hospital, as escolas rurais, duas capelas, cadeia, centro técnico, usina termoelétrica e marcenaria. O projeto previa inicialmente a construção de 410 Kms. de estradas – entre principais, terciárias (penetração) e vicinais; foram construídos 972 Kms em quatro anos.
    A população atual de Alta Floresta é estimada em 60 mil pessoas, sendo desse total 50 mil da zona rural e apenas 10 mil na zona urbana. O sistema de escolaridade foi implantado com o objetivo de dotar cada área de oito Kms. com uma escola rural, na expectativa de permitir a necessária formação cultural à comunidade. Atualmente existem 58 Escolas rurais em Alta Floresta além de 69 comunidades rurais, que atendem a uma população estudantil de oito mil alunos do 1º e 2º graus.
    Entre as construções mais importantes podemos observar um total de mil, 143 prédios urbanos, sendo 178 de comércio variado (hotéis, olarias, serrarias, marcenaria, hospitais, supermercados, bancos).
    Com duas agências bancárias: Banco do Brasil e Banco Financial, o município de Alta Floresta desenvolveu em 1979 um plantio de 24 milhões de pés de café; nove milhões e 600 pés de cacau; 200 mil pés de guaraná; quatro milhões de pés de banana (para sombreamento do cacau); 400 mil pés de mamão para a única indústria de papaína da América do Sul; milhares de castanheiras nativas que estão produzindo 300 toneladas de castanhas em produto liquido para exportação.
     
    Programa do Álcool
     
    Em 1979 a empresa iniciou a implantação do Projeto – Programa do Álcool com o plantio de 10 ha. de cana; em 1980 plantou 100 ha.; em 1981 plantará 1 mil hectares; em 1982 plantará 5 mil hectares para poder gerar uma Usina de 120 mil litros por dia de álcool em 1983.
    Paralelamente desenvolve-se na região um Programa Mamona que consiste na implantação de Indústria do Óleo de mamona, feito em consonância com o Álcool para produção de Diesel (80 por cento álcool e 20 por cento óleo de mamona).
    As previsões de produção para o ano de 1985 são de cinco milhões 130 mil sacas (limpas) de café; seis milhões e 600 mil arrobas de cacau; dois milhões de quilos de guaraná.
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