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Titulo: CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - GESTÃO DE RESÍDUOS
Descrição: CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADS, disponibiliza para consulta pública os documentos referentes à Concessão Administrativa dos Serviços Públicos de Coleta e Transporte de Resíduos.
As sugestões, questionamentos, contribuições e demais apontamentos poderão ser encaminhados para o e-mail: consultaresiduos.af@gmail.com.
Informamos, ainda, que será realizada Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2026, às 19h, no Teatro Agostinho Bizinoto, destinada à apresentação, discussão e recebimento de contribuições da sociedade sobre o projeto.
A participação da população é importante para assegurar a transparência e a ampla participação no processo.
Os documentos poderão ser consultados por meio do link abaixo:
https://drive.google.com/drive/folders/1OQVbnKmaJyVHhz5e0ZzCrdEHzgXRBXHA?usp=sharing
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Titulo: Oficio 004/2025 - CAPMI ALTA FLORESTA MT - Convocação para Reunião
Descrição: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – CAPMI
Aos cuidados de:
Sr. Robson Quintino de Oliveira – Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento
Sr. Roberto Patel – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Sr. Paulo Moreira dos Santos – Secretário de Cidade
Sr. Carlos Nascimento – Secretário Municipal de Fazenda
Assunto: Convocação para reunião da CAPMI
Senhores,
Venho por meio deste convocar Vossas Senhorias para reunião a realizar-se no dia 10 de outubro de 2025 (sexta-feira), às 09h00, na Sala de Reuniões anexa ao Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Alta Floresta – MT, com a seguinte pauta:
Entrega oficial dos estudos técnicos da Manifestação de Interesse Público (MIP) referente à Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Alta Floresta – MT;
Apresentação e análise preliminar dos resultados técnicos e jurídicos dos estudos;
Definição de encaminhamentos e deliberações quanto aos próximos passos do procedimento;
Outros assuntos de interesse da Comissão.
Contando com a presença de todos os membros titulares ou seus representantes, reforço a importância desta reunião para o andamento das ações vinculadas ao processo de MIP e ao fortalecimento da gestão de resíduos sólidos no município.
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Titulo: Ata reunião da CAPMI de Alta Floresta MT 05-06-2025
Descrição: No dia 05 de junho de 2025, na cidade de Alta Floresta-MT, foi realizada uma reunião de extrema relevância para o aprimoramento da gestão dos resíduos sólidos do município. O encontro contou com a presença do Prefeito e Vice-Prefeito de Alta Floresta, além de integrantes da comissão responsável pelo planejamento e execução das ações relacionadas à coleta e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. Também participaram os representantes da empresa Radam Consultoria Ambiental Cezar Clemente Pires dos Santos e Renata Garsel a economista Júlia e a técnica Érica, bem como servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Robson Araujo Naves...
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Titulo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO MIP nº 001/2025
Descrição: O Prefeito Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e competências legais, em especial as conferidas na Lei Orgânica Municipal, tendo recebido formalmente Manifestação de Interesse Privado - MIP da RADAM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, abaixo qualificada, para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeiro e jurídica voltados para gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Alta Floresta/MT, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder AUTORIZAÇÃO à RADAM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.839.640/0001-49, com sede com sede na Rodovia Mário Andreazza, 1900, Bairro Petrópolis, Várzea Grande/MT, para elaborar e desenvolver, por sua conta e risco, os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeiro e jurídica voltados para gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Alta Floresta/MT......
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Titulo: Ata reunião da CAPMI de Alta Floresta MT 13-02-2025 - publicado
Descrição: Na ocasião da reunião o Prefeito Municipal, deliberou pela AUTORIZAÇÃO EXCLUSIVA da empresa RADAM CONSULTORIA AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 33.839.640/0001-49 para elaboração dos estudos técnicos de engenharia, econômico-financeiro e jurídico para a concessão dos serviços que envolvem a gestão de resíduos sólidos urbanos do Município de Alta Floresta/MT, observado o disposto no art. 6º e seguintes do Decreto Municipal nº 222/2023.
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Titulo: Manifestação de Interesse Privado para a Apresentação de Estudos e Projetos de Gestão de Resíduos Sólidos.
Descrição: A empresa RADAM CONSULTORIA AMBIENTAIS LTDA, doravante denominada “Radam”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 33.839.640/0001-49, com sede na Rodovia Mário Andreazza, 1900, Bairro Petrópolis, Várzea Grande–MT, neste ato representada pelo Sr. Cezar Clemente Pires dos Santos, nacionalidade brasileira, nascido em 31/07/1981, casado, empresário, portador da carteira de identidade n.º 00817767035, órgão expedidor DETRAN-MT, e do CPF n.º 897.225.071-68, vem, perante Vossa Senhoria, apresentar Manifestação de Interesse Privado - MIP para o desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica voltados para a estruturação do modelo de concessão comum ou parceria público-privada para a gestão de resíduos sólidos urbanos incluindo todas as suas etapas, no município de Alta Floresta - MT.
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Titulo: Protocolo 240/2025 16/01/2025 RADAM - MIP
Descrição: Protocolo 240/2025 16/01/2025 RADAM - MIP
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